Projeto de Lei nº 698/2019

Ementa

CRIA O TRIÂNGULO SP, POLO SINGULAR DE ATRATIVIDADE SOCIAL, CULTURAL E TURÍSTICA INSERIDO NO ÂMBITO DOS PERÍMETROS DO POLO DE ECONOMIA CRIATIVA DISTRITO CRIATIVO SÉ/REPÚBLICA E DO TERRITÓRIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM PAULISTA/LUZ, CRIADOS, RESPECTIVAMENTE, PELOS ARTIGOS 182, § 1°, E 314, § 2°, AMBOS DA LEI N° 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO CULTURAL, ECONÔMICA E ARTÍSTICA DA ÁREA

Autor

Bruno Covas

Data de apresentação

13/11/2019

Processo

01-0698/2019

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.332, de 24 de março de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 21/10/2019 - Recebido por SGP22
• 14/11/2019 - Encaminhado por SGP22
• 14/11/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 19/11/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 19/11/2019 - Recebido por CCJ
• 11/12/2019 - Encaminhado por CCJ
• 11/12/2019 - Recebido por SGP21
• 12/12/2019 - Encaminhado por SGP21
• 17/12/2019 - Recebido por SGP12
• 17/12/2019 - Encaminhado por SGP12
• 17/12/2019 - Recebido por SGP21
• 14/02/2020 - Encaminhado por SGP21
• 14/02/2020 - Recebido por CCJ
• 05/03/2020 - Encaminhado por CCJ
• 13/03/2020 - Recebido por SGP21
• 13/03/2020 - Encaminhado por SGP21
• 13/03/2020 - Recebido por SGP23
• 02/06/2020 - Encaminhado por SGP23
• 03/06/2020 - Recebido por SGP22
• 03/06/2020 - Encaminhado por SGP22
• 04/06/2020 - Recebido por PROC-CMSP

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 239, Legislatura 17 em 11/12/2019
• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 258, Legislatura 17 em 12/02/2020
• APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 246, Legislatura 17 em 05/03/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 193/2020 de 05/03/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 31/03/2020 atraves do(a) Ofício ATL nº 27/2020, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 220/2020

Encerramento

Processo encerrado em 24/03/2020 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Emenda ao projeto
• Substitutivo ao projeto
• Parecer
• Emenda ao projeto
• Razões de veto

Links relacionados

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