Projeto de Lei nº 7/1999

Ementa

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇAO AO ENFARTE NA INFANCIA E ADOLESCENCIA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS

Autor

Arselino Tatto

Data de apresentação

02/02/1999

Processo

01-0007/1999

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.971, de 22 de março de 2000

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/02/1999 - Recebido por ATM
• 08/02/1999 - Encaminhado por ATM
• 08/02/1999 - Recebido por CCJ
• 23/09/1999 - Encaminhado por CCJ
• 23/09/1999 - Recebido por ADM
• 03/11/1999 - Encaminhado por ADM
• 04/11/1999 - Recebido por SAUDE
• 06/12/1999 - Encaminhado por SAUDE
• 07/12/1999 - Recebido por FIN
• 11/02/2000 - Encaminhado por FIN
• 14/02/2000 - Recebido por LEG3
• 23/03/2000 - Encaminhado por LEG3
• 24/03/2000 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 11/02/2000

Encaminhamento

• Oficio CMSP 55/2000 de 29/02/2000 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 23/03/2000 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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