Projeto de Lei nº 7/2010

Ementa

DENOMINA PRAÇA ANTONIA MARIA DE LUCENA O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA ÂNGELO CORI E AV. ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA, NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO

Autor

Chico Macena

Data de apresentação

24/02/2010

Processo

01-0007/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.748, de 16 de maio de 2013

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 17/12/2009 - Recebido por SGP22
• 01/03/2010 - Encaminhado por SGP22
• 01/03/2010 - Recebido por PESQUISA
• 12/03/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 15/03/2010 - Recebido por CCJ
• 29/04/2011 - Encaminhado por CCJ
• 03/05/2011 - Recebido por URB
• 20/05/2011 - Encaminhado por URB
• 20/05/2011 - Recebido por EDUC
• 02/06/2011 - Encaminhado por EDUC
• 02/06/2011 - Recebido por FIN
• 12/08/2011 - Encaminhado por FIN
• 12/08/2011 - Recebido por SGP23
• 12/08/2011 - Encaminhado por SGP23
• 12/08/2011 - Recebido por SGP21
• 04/04/2013 - Encaminhado por SGP21
• 04/04/2013 - Recebido por CCJ
• 26/04/2013 - Encaminhado por CCJ
• 26/04/2013 - Recebido por SGP21
• 26/04/2013 - Encaminhado por SGP21
• 26/04/2013 - Recebido por SGP23
• 17/05/2013 - Encaminhado por SGP23
• 20/05/2013 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 226, Legislatura 15 em 30/08/2011
• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 16 em 03/04/2013
• APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 27, Legislatura 16 em 24/04/2013

Encaminhamento

• Oficio CMSP 143/2010 de 20/04/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/05/2010 atraves do(a) Ofício ATLnº 204/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2192/2010
• Oficio CMSP 836/2013 de 24/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 16/05/2013 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Emenda ao projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Antonia Maria de Lucena o logradouro inominado, localizado entre as ruas Ângelo Cori, Av. Antonio Augusto de Lima no Distrito de Ermelino Matarazzo.

A CÂMARA MUINICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA

Art. 1º - Fica denominado Praça Antonia Maria de Lucena o logradouro constituído pela área situada entres as ruas Ângelo Cori, Av. Antonio Algusto no Distrito de Ermelino Matarazzo.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 17 de dezembro de 2009. Às Comissões competentes.