Projeto de Lei nº 70/2019

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE ACRESCENTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CONGRESSO FOGO DE AVIVAMENTO PARA O BRASIL, EM HOMENAGEM AO EVENTO SOCIO-CULTURAL DE MESMO NOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Sandra Tadeu

Data de apresentação

14/03/2019

Processo

01-0070/2019

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.274, de 15 de janeiro de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/02/2019 - Recebido por SGP22
• 18/03/2019 - Encaminhado por SGP22
• 20/03/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 09/04/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 09/04/2019 - Recebido por CCJ
• 17/06/2019 - Encaminhado por CCJ
• 18/06/2019 - Recebido por EDUC
• 03/10/2019 - Encaminhado por EDUC
• 03/10/2019 - Recebido por FIN
• 03/12/2019 - Encaminhado por FIN
• 03/12/2019 - Recebido por SGP23
• 23/01/2020 - Encaminhado por SGP23
• 26/10/2020 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 12/12/2019

Encaminhamento

• Oficio CMSP 2160/2019 de 12/12/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 33/2020 de 16/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 23/01/2020 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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