Projeto de Lei nº 705/2002
Ementa
"DENOMINA PRAÇA PEDRO GOMES, LOGRADOURO INOMINADO NA VILA FORMOSA, DISTRITO DE VILA FORMOSA."
Autor
Data de apresentação
17/12/2002
Processo
01-0705/2002
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/12/2002 - Recebido por ATM
- 02/01/2003 - Encaminhado por ATM
- 02/01/2003 - Recebido por GV29
- 06/03/2003 - Encaminhado por GV29
- 06/03/2003 - Recebido por ATM
- 12/03/2003 - Encaminhado por ATM
- 12/03/2003 - Recebido por CCJ
- 27/03/2003 - Encaminhado por CCJ
- 27/03/2003 - Recebido por LEG3
- 07/04/2003 - Encaminhado por LEG3
- 07/04/2003 - Recebido por CCJ
- 26/06/2003 - Encaminhado por CCJ
- 27/06/2003 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 130/2003 de 31/03/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 20/04/2003 atraves do(a) OF. ATL 196/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 198/2003
Encerramento
Processo encerrado em 26/06/2003 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Pedro Gomes, logradouro inominado na Vila Formosa, Distrito de Vila Formosa.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica denominado PRAÇA PEDRO GOMES, o logradouro público inominado, situado entre a Rua Aracê e Rua Vênus - setor 055 Quadra 214 - Vila Formosa, Distrito de Vila Formosa.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 02 de dezembro de 2002. Às Comissões competentes.