Projeto de Lei nº 705/2019
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA DECORAÇÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA TRINTA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
13/11/2019
Processo
01-0705/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.498, de 16 de outubro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/10/2019 - Recebido por SGP22
- 14/11/2019 - Encaminhado por SGP22
- 14/11/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 18/11/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 19/11/2019 - Recebido por CCJ
- 17/12/2019 - Encaminhado por CCJ
- 18/12/2019 - Recebido por EDUC
- 31/07/2020 - Encaminhado por EDUC
- 03/08/2020 - Recebido por SGP12
- 17/08/2020 - Encaminhado por SGP12
- 05/10/2020 - Recebido por SGP21
- 22/10/2020 - Encaminhado por SGP21
- 04/11/2020 - Recebido por SGP23
- 09/09/2021 - Encaminhado por SGP23
- 15/09/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 951/2020 de 14/09/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0021714-8
- prazo de sanção: 16/10/2020
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/10/2020 atraves do(a) CASA CIVIL/ATL II Nº 034446527, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 796/2020
- Oficio CMSP 1090/2020 de 19/10/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0025610-0
Encerramento
Processo encerrado em 09/09/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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