Projeto de Lei nº 71/2019

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ota

Data de apresentação

14/03/2019

Processo

01-0071/2019

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/02/2019 - Recebido por SGP22
• 18/03/2019 - Encaminhado por SGP22
• 20/03/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 09/04/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 09/04/2019 - Recebido por CCJ
• 17/06/2019 - Encaminhado por CCJ
• 18/06/2019 - Recebido por EDUC
• 05/09/2019 - Encaminhado por EDUC
• 10/09/2019 - Recebido por SGP22
• 10/09/2019 - Encaminhado por SGP22
• 07/12/2020 - Recebido por FIN
• 07/12/2020 - Encaminhado por FIN
• 08/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 07/12/2020 (PREJUDICADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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