Projeto de Lei nº 711/2019

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA LITERATURA PERIFÉRICA

Autor

Celso Giannazi

Data de apresentação

13/11/2019

Processo

01-0711/2019

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.522, de 19 de novembro de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 23/10/2019 - Recebido por SGP22
• 14/11/2019 - Encaminhado por SGP22
• 14/11/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 18/11/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 19/11/2019 - Recebido por CCJ
• 11/02/2020 - Encaminhado por CCJ
• 11/02/2020 - Recebido por EDUC
• 27/08/2020 - Encaminhado por EDUC
• 05/09/2020 - Recebido por SGP12
• 31/10/2020 - Encaminhado por SGP12
• 06/11/2020 - Recebido por SGP21
• 06/11/2020 - Encaminhado por SGP21
• 06/11/2020 - Recebido por SGP23
• 10/12/2020 - Encaminhado por SGP23
• 16/12/2020 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1066/2020 de 19/10/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0025559-7
• prazo de sanção: 20/11/2020
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/11/2020 atraves do(a) 6510.2020/0025559-7, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 846/2020
• Oficio CMSP 1147/2020 de 24/11/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0028635-2

Encerramento

Processo encerrado em 10/12/2020 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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