Projeto de Lei nº 714/2009
Ementa
FICA DENOMINADO DE PRAÇA EFRO GUIMARÃES O ESPAÇO INOMINADO NA CONFLUÊNCIA DA R. DOMINGOS CALHEIROS E AV. NOVA CANTAREIRA - SUBPREFEITURA SANTANA - TUCURUVI
Autor
Data de apresentação
12/11/2009
Processo
01-0714/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.262, de 24 de agosto de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/11/2009 - Recebido por SGP22
- 16/11/2009 - Encaminhado por SGP22
- 16/11/2009 - Recebido por PESQUISA
- 11/01/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 29/01/2010 - Recebido por CCJ
- 17/06/2010 - Encaminhado por CCJ
- 17/06/2010 - Recebido por URB
- 12/07/2010 - Encaminhado por URB
- 12/07/2010 - Recebido por SGP23
- 25/08/2010 - Encaminhado por SGP23
- 25/08/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 07/07/2010
Encaminhamento
- Oficio CMSP 79/2010 de 12/03/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/05/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 174/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1901/2010
- Oficio CMSP 2452/2010 de 11/08/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 24/08/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Fica denominado de Praça EFRO GUIMARÃES o espaço inominado na confluência das R. Domingos Calheiros e Av Nova Cantareira - Subprefeitura Santana - Tucuruvi
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO D E C R E T A:
Art. 1º-. Fica denominado de Praça EFRO GUIMARÃES o espaço inominado na confluência das R. Domingos Calheiros e Av Nova Cantareira - Subprefeitura Santana - Tucuruvi
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentário próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.