Projeto de Lei nº 72/2004

Ementa

DENOMINA PRAÇA JOSE DE SOUZA MEDEIROS, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

02/03/2004

Processo

01-0072/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.134, de 9 de março de 2006

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/03/2004 - Recebido por ATM
• 09/03/2004 - Encaminhado por ATM
• 09/03/2004 - Recebido por CCJ
• 02/07/2004 - Encaminhado por CCJ
• 02/07/2004 - Recebido por URB
• 09/09/2004 - Encaminhado por URB
• 10/09/2004 - Recebido por EDUC
• 30/11/2004 - Encaminhado por EDUC
• 30/11/2004 - Recebido por FIN
• 06/01/2005 - Encaminhado por FIN
• 12/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 25/02/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 07/03/2005 - Recebido por SGP2
• 07/03/2005 - Encaminhado por SGP2
• 08/03/2005 - Recebido por FIN
• 10/02/2006 - Encaminhado por FIN
• 10/02/2006 - Recebido por SGP23
• 10/03/2006 - Encaminhado por SGP23
• 15/03/2006 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 15/02/2006

Encaminhamento

• Oficio CMSP 21/2004 de 16/04/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 07/05/2004 atraves do(a) 311/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 634/2004
• Oficio CMSP 186/2006 de 16/02/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 09/03/2006 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina Praça José de Souza Medeiros, o logradouro público inominado situado no Distrito de Vila Formosa.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominada Praça José de Souza Medeiros, o logradouro público situado na Avenida Flor de Vila Matilde com a Rua Pereira Barbosa, no Distrito de Vila Formosa.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes".