Projeto de Lei nº 72/2008

Ementa

DENOMINA PRAÇA ÍTALO LÁZARO NICODEMO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA ENTRE A RUA DOMINGOS PAIVA E AVENIDA RANGEL PESTANA, BAIRRO DO BRÁS, PERTENCENTE A SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ricardo Teixeira

Data de apresentação

26/02/2008

Processo

01-0072/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.065, de 17 de dezembro de 2009

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/02/2008 - Recebido por SGP2
• 07/03/2008 - Encaminhado por SGP2
• 12/03/2008 - Recebido por PESQUISA
• 12/03/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 13/03/2008 - Recebido por SGP2
• 13/03/2008 - Encaminhado por SGP2
• 13/03/2008 - Recebido por CCJ
• 11/09/2008 - Encaminhado por CCJ
• 11/09/2008 - Recebido por URB
• 24/09/2008 - Encaminhado por URB
• 24/09/2008 - Recebido por EDUC
• 30/10/2008 - Encaminhado por EDUC
• 30/10/2008 - Recebido por FIN
• 12/01/2009 - Encaminhado por FIN
• 13/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 02/07/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 02/07/2009 - Recebido por SGP2
• 17/07/2009 - Encaminhado por SGP2
• 17/07/2009 - Recebido por FIN
• 03/12/2009 - Encaminhado por FIN
• 03/12/2009 - Recebido por SGP23
• 18/12/2009 - Encaminhado por SGP23
• 11/01/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 28/11/2009

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 06/06/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 235/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2329/2008
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 18/07/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 343/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3224/2008
• Oficio CMSP 4395/2009 de 14/12/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 17/12/2009 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"DENOMINA PRAÇA ÍTALO LAZARO NICODEMO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA ENTRE A RUA DOMINGOS PAIVA E AVENIDA RANGEL PESTANA BAIRRO DO BRÁS, PERTENCENTE A SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica denominada Praça Ítalo Lazaro Nicodemo o espaço público inominado situado na confluência entre a Rua Domingos Paiva e Avenida Rangel Pestana, Bairro do Brás, pertencente a Subprefeitura da Mooca.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes".