Projeto de Lei nº 720/2020

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA MUNICIPAL AO CLUBE ATLÉTICO JUVENTUS

Autor

João Jorge

Apoiadores

Edir Sales, Gilson Barreto, Adilson Amadeu e Ricardo Teixeira

Data de apresentação

24/11/2020

Processo

01-0720/2020

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.649, de 24 de setembro de 2021

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/11/2020 - Recebido por SGP22
• 24/11/2020 - Encaminhado por SGP22
• 24/11/2020 - Recebido por SGP42
• 24/11/2020 - Encaminhado por SGP42
• 24/11/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 25/11/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 25/11/2020 - Recebido por CCJ
• 25/11/2020 - Encaminhado por CCJ
• 25/11/2020 - Recebido por PRESID
• 25/11/2020 - Encaminhado por PRESID
• 25/11/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 25/11/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 25/11/2020 - Recebido por CCJ
• 03/12/2020 - Encaminhado por CCJ
• 09/12/2020 - Recebido por URB
• 09/12/2020 - Encaminhado por URB
• 11/12/2020 - Recebido por SGP12
• 11/12/2020 - Encaminhado por SGP12
• 14/12/2020 - Recebido por SGP21
• 11/08/2021 - Encaminhado por SGP21
• 11/08/2021 - Recebido por CCJ
• 04/09/2021 - Encaminhado por CCJ
• 16/09/2021 - Recebido por SGP21
• 16/09/2021 - Encaminhado por SGP21
• 28/09/2021 - Recebido por SGP23
• 28/09/2021 - Encaminhado por SGP23
• 30/09/2021 - Recebido por PROC-CMSP

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 290, Legislatura 17 em 01/12/2020
• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
• APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 63, Legislatura 18 em 26/08/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 922/2021 de 26/08/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0019702-5
• prazo de sanção: 24/09/2021
• OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 27/09/2021 atraves do(a) ATL SEI nº 052570184, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 836/2021

Encerramento

Processo encerrado em 24/09/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

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