Projeto de Lei nº 722/2015

Ementa

APROVA O PLANO URBANÍSTICO COMPLEMENTAR DO SETOR CHUCRI ZAIDAN DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA, NOS DISTRITOS DE SANTO AMARO E ITAIM BIBI, E ALTERA A LEI Nº 13.260, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001

Autor

Fernando Haddad

Data de apresentação

16/12/2015

Processo

01-0722/2015

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.975, de 3 de setembro de 2018

Comissões designadas

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

15/12/2015 - Recebido por SGP22
17/12/2015 - Encaminhado por SGP22
17/12/2015 - Recebido por PROC-CMSP
18/12/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
21/12/2015 - Recebido por CCJ
26/02/2016 - Encaminhado por CCJ
01/03/2016 - Recebido por URB
16/05/2018 - Encaminhado por URB
16/05/2018 - Recebido por SGP21
29/05/2018 - Encaminhado por SGP21
29/05/2018 - Recebido por SGP12
29/05/2018 - Encaminhado por SGP12
29/05/2018 - Recebido por URB
20/06/2018 - Encaminhado por URB
20/06/2018 - Recebido por SGP21
21/06/2018 - Encaminhado por SGP21
25/06/2018 - Recebido por SGP12
25/06/2018 - Encaminhado por SGP12
14/08/2018 - Recebido por SGP21
16/08/2018 - Encaminhado por SGP21
17/08/2018 - Recebido por URB
22/08/2018 - Encaminhado por URB
22/08/2018 - Recebido por SGP21
23/08/2018 - Encaminhado por SGP21
23/08/2018 - Recebido por URB
29/08/2018 - Encaminhado por URB
29/08/2018 - Recebido por SGP21
03/09/2018 - Encaminhado por SGP21
03/09/2018 - Recebido por SGP23
04/09/2018 - Encaminhado por SGP23
04/09/2018 - Recebido por SGP22
04/09/2018 - Encaminhado por SGP22
04/09/2018 - Recebido por SGP12
04/09/2018 - Encaminhado por SGP12
04/09/2018 - Recebido por SGP22
04/09/2018 - Encaminhado por SGP22
04/09/2018 - Recebido por SGP21
04/09/2018 - Encaminhado por SGP21
04/09/2018 - Recebido por SGP22
04/09/2018 - Encaminhado por SGP22
05/09/2018 - Recebido por PROC-CMSP
10/09/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
10/09/2018 - Recebido por SGP12
01/11/2018 - Encaminhado por SGP12
05/11/2018 - Recebido por SGP21
05/06/2019 - Encaminhado por SGP21
05/06/2019 - Recebido por SGP23
06/06/2019 - Encaminhado por SGP23
07/06/2019 - Recebido por ARQUIVO
12/06/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
12/06/2019 - Recebido por SGP12
12/06/2019 - Encaminhado por SGP12
13/06/2019 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 132, Legislatura 17 em 20/06/2018
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 138, Legislatura 17 em 22/08/2018
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 122, Legislatura 17 em 30/08/2018

Encaminhamento

Oficio CMSP 1100/2018 de 30/08/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 03/09/2018 atraves do(a) OF ATL 164/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 704/2018
Oficio CMSP 894/2019 de 17/05/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 06/06/2019 (VETO PARCIAL ACEITO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Radar Municipal

Projeto de Lei nº 722/2015