Projeto de Lei nº 723/2015
Ementa
ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ, DEFINE PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA A ÁREA DA OPERAÇÃO URBANA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ S/A
Autor
Fernando Haddad
Data de apresentação
16/12/2015
Processo
01-0723/2015
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/12/2015 - Recebido por SGP22
- 17/12/2015 - Encaminhado por SGP22
- 17/12/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 18/12/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 18/12/2015 - Recebido por CCJ
- 26/02/2016 - Encaminhado por CCJ
- 01/03/2016 - Recebido por URB
- 01/03/2016 - Encaminhado por URB
- 07/03/2016 - Recebido por SGP22
- 07/03/2016 - Encaminhado por SGP22
- 07/03/2016 - Recebido por URB
- 08/10/2020 - Encaminhado por URB
- 11/11/2020 - Recebido por ADM
- 01/07/2021 - Encaminhado por ADM
- 01/07/2021 - Recebido por ECON
- 12/07/2021 - Encaminhado por ECON
- 13/07/2021 - Recebido por SGP12
- 13/07/2021 - Encaminhado por SGP12
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 33, Legislatura 18 em 08/07/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 343/2016 de 08/06/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , req. 8/16 - ver. dalton silvano
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 22/07/2016 atraves do(a) OFICIO ATL N°338/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha subsídios a comissão de política urbana, metropolitana e meio ambiente acerca do pl 723/15, que estabelece a operação urbana consorciada bairros do tamanduateí, atraves do Documento Recebido nro. 588/2016
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 20/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO 103/18-1ªPJMAC-IC588/15, enviado pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE - PRJUSMAMBI, encaminha para conhecimento cópia do parecer técnico elaborado pelo caex para que seja juntado ao pl 723/2015, bem como para que seja dada ciência ao relator do referido processo e ao vereador dalton silvano, atraves do Documento Recebido nro. 170/2018
- Oficio CMSP 428/2018 de 21/08/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 149/2019 de 11/04/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reitera ofício sgp-12 nº 428/18 pedido de informações
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/04/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 87/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 164/2019
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 25/06/2019 atraves do(a) Ofício PJHURB 3715/19, enviado pelo(a) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MPESP, , atraves do Documento Recebido nro. 328/2019
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/07/2020 atraves do(a) OFÍCIO N° 116/220/SMDU, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 527/2020
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 01/03/2022 atraves do(a) PROC SEI 6010.2022/0000244-9, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 145/2022
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