Projeto de Lei nº 724/2019

Ementa

INSTITUI RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU-JITSU E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

Autor

Quito Formiga

Data de apresentação

13/11/2019

Processo

01-0724/2019

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 30/10/2019 - Recebido por SGP22
• 14/11/2019 - Encaminhado por SGP22
• 14/11/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 10/12/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 10/12/2019 - Recebido por SGP22
• 10/12/2019 - Encaminhado por SGP22
• 11/12/2019 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 10/12/2019 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial

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