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Projeto de Lei nº 73/2010

Ementa

DENOMINA PRAÇA ARNALDO NOTAROBERTO PERGHER, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AGRIPINO DOMINGOS COSTA E A RUA EDSON DE CARVALHO GUIMARÃES, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

José Ferreira (Zelão)

Data de apresentação

16/03/2010

Processo

01-0073/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.304, de 30 de setembro de 2010

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encaminhamento

Encerramento

Processo encerrado em 30/09/2010 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina PRAÇA ARNALDO NOTAROBERTO PERGHER, a praça inominada, localizada entre as ruas Agripino Domingos Costa e a Rua Edson de Carvalho Guimarães, no Itaim Paulista e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Art 1º - Fica denominada PRAÇA ARNALDO NOTAROBERTO PERGHER, a praça inominada, localizada entre as ruas Agripino Domingos Costa e a Rua Edson de Carvalho Guimarães, no Itaim Paulista.

Art 2º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.

Art 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 04 de março de 2010. Às Comissões competentes.