Projeto de Lei nº 730/2007

Ementa

DENOMINA CEU ALVARENGA - OZUALDO RIBEIRO CANDEIAS, O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO ALVARENGA, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA ALBINO BENTO, DISTRITO DE PEDREIRA, SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR

Autor

Antonio Donato

Data de apresentação

23/10/2007

Processo

01-0730/2007

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 23/10/2007 - Recebido por SGP22
• 26/10/2007 - Encaminhado por SGP22
• 07/11/2007 - Recebido por PESQUISA
• 07/11/2007 - Encaminhado por PESQUISA
• 09/11/2007 - Recebido por SGP2
• 09/11/2007 - Encaminhado por SGP2
• 09/11/2007 - Recebido por CCJ
• 26/03/2008 - Encaminhado por CCJ
• 27/03/2008 - Recebido por SGP21
• 16/04/2008 - Encaminhado por SGP21
• 16/04/2008 - Recebido por SGP23
• 19/05/2008 - Encaminhado por SGP23
• 26/05/2008 - Recebido por SGP22
• 26/05/2008 - Encaminhado por SGP22
• 26/05/2008 - Recebido por CCJ
• 20/06/2008 - Encaminhado por CCJ
• 23/06/2008 - Recebido por SGP21
• 18/02/2011 - Encaminhado por SGP21
• 22/02/2011 - Recebido por PESQUISA
• 18/03/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 18/03/2011 - Recebido por SGP21
• 09/09/2019 - Encaminhado por SGP21
• 09/09/2019 - Recebido por SGP23
• 10/09/2019 - Encaminhado por SGP23
• 10/09/2019 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 213, Legislatura 14 em 26/03/2008
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 220, Legislatura 14 em 09/04/2008

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1729/2008 de 17/04/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 15/05/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 110/08, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl nº 730/2007, atraves do Documento Recebido nro. 1828/2008
• Oficio CMSP 1443/2019 de 22/08/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 10/09/2019 (VETO TOTAL ACEITO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina CEU Alvarenga - Ozualdo Ribeiro Candeias, o Centro Educacional Unificado, localizado na Estrada do Alvarenga, na confluência com a Rua Albino Bento, Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar".

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Denomina CEU Alvarenga - Ozualdo Ribeiro Candeias, o Centro Educacional Unificado, localizado na Estrada do Alvarenga, na confluência com a Rua Albino Bento, Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar.

Art. 2º - As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes".