Projeto de Lei nº 732/2009
Ementa
DENOMINA A PRAÇA WALTER AUGUSTO FONSECA, O LOGRADOURO PÚBLICO, INOMINADO, SITUADO EM VILA PENTEADO, NO DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó. (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA JOSÉ DA NATIVIDADE SALDANHA COM RUA LUIZ JOSÉ JUNQUEIRA FREIRE (SETOR 107-QUADRAS 075 E 457))
Autor
Data de apresentação
25/11/2009
Processo
01-0732/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.264, de 24 de agosto de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 25/11/2009 - Recebido por SGP22
- 30/11/2009 - Encaminhado por SGP22
- 30/11/2009 - Recebido por PESQUISA
- 15/12/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 16/12/2009 - Recebido por CCJ
- 21/05/2010 - Encaminhado por CCJ
- 21/05/2010 - Recebido por URB
- 17/06/2010 - Encaminhado por URB
- 17/06/2010 - Recebido por EDUC
- 12/07/2010 - Encaminhado por EDUC
- 12/07/2010 - Recebido por SGP23
- 25/08/2010 - Encaminhado por SGP23
- 25/08/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 07/07/2010
Encaminhamento
- Oficio CMSP 12/2010 de 22/02/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 12/04/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 127/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1604/2010
- Oficio CMSP 2459/2010 de 11/08/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 24/08/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina a Praça Walter Augusto Fonseca, o logradouro público, inominado, situado em Vila Penteado, no Distrito da Freguesia do Ó.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica denominado Praça Walter Augusto Fonseca o espaço livre sem denominação localizado na confluência da Avenida José da Natividade Saldanha com Rua Luiz José Junqueira Freire (Setor 107-Quadras 075 e 457) - Vila Penteado, no Distrito da Freguesia do Ó.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.