Projeto de Lei nº 736/1998
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO,NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Data de apresentação
25/11/1998
Processo
01-0736/1998
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.163, de 5 de julho de 2001
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 25/11/1998 - Recebido por ATM
- 07/12/1998 - Encaminhado por ATM
- 07/12/1998 - Recebido por CCJ
- 18/06/1999 - Encaminhado por CCJ
- 18/06/1999 - Recebido por ADM
- 08/09/1999 - Encaminhado por ADM
- 08/09/1999 - Recebido por SAUDE
- 19/10/1999 - Encaminhado por SAUDE
- 19/10/1999 - Recebido por FIN
- 24/03/2000 - Encaminhado por FIN
- 24/03/2000 - Recebido por ATM
- 21/06/2001 - Encaminhado por ATM
- 21/06/2001 - Recebido por CCJ
- 22/06/2001 - Encaminhado por CCJ
- 22/06/2001 - Recebido por ATM
- 06/07/2001 - Encaminhado por ATM
- 06/07/2001 - Recebido por LEG3
- 26/07/2001 - Encaminhado por LEG3
- 26/07/2001 - Recebido por ATM
- 03/08/2001 - Encaminhado por ATM
- 06/08/2001 - Recebido por ARQUIVO
- 06/08/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
- 06/08/2007 - Recebido por SGP
- 10/08/2007 - Encaminhado por SGP
- 10/08/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 13 em 26/06/2001
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 42, Legislatura 13 em 30/06/2001
Encaminhamento
- Oficio CMSP 367/2001 de 30/06/2001 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 01/08/2001 (PROMULGADO)
Documentos
- Texto inicial
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Substitutivo ao projeto
- Substitutivo ao projeto
- Justificativa do projeto
- Parecer
- Parecer
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)