Projeto de Lei nº 738/2009

Ementa

ALTERA PARA RUA JOSÉ LACORTE JUNIOR, TRECHO DE LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO ESTRADA VELHA DA PENHA, NO DISTRITO DO TATUAPÉ. (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 20 E 128 DO LOGRADOURO)

Autor

Gilson Barreto

Data de apresentação

01/12/2009

Processo

01-0738/2009

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 27/11/2009 - Recebido por SGP22
• 04/12/2009 - Encaminhado por SGP22
• 04/12/2009 - Recebido por PESQUISA
• 14/12/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 15/12/2009 - Recebido por CCJ
• 08/06/2010 - Encaminhado por CCJ
• 08/06/2010 - Recebido por URB
• 29/06/2010 - Encaminhado por URB
• 08/07/2010 - Recebido por EDUC
• 21/10/2010 - Encaminhado por EDUC
• 21/10/2010 - Recebido por FIN
• 13/06/2011 - Encaminhado por FIN
• 13/06/2011 - Recebido por SGP21
• 02/07/2012 - Encaminhado por SGP21
• 02/07/2012 - Recebido por ARQUIVO
• 11/07/2012 - Encaminhado por ARQUIVO
• 11/07/2012 - Recebido por DOCUMENTA
• 11/07/2012 - Encaminhado por DOCUMENTA
• 11/07/2012 - Recebido por SGP1
• 01/08/2012 - Encaminhado por SGP1
• 01/08/2012 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 307, Legislatura 15 em 25/04/2012
• REJEITADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 319, Legislatura 15 em 14/06/2012

Encaminhamento

• Oficio CMSP 81/2010 de 12/03/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 26/03/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 105/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1313/2010

Encerramento

Processo encerrado em 02/07/2012 (REJEITADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Altera para Rua José Lacorte Junior, trecho de logradouro público denominado Estrada Velha da Penha, no Distrito do Tatuapé.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Altera para Rua José Lacorte Júnior, trecho compreendido entre os números 20 e 128 do logradouro público denominado Estrada Velha da Penha - codlog: 16050-4, no Distrito do Tatuapé.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.