Projeto de Lei nº 741/2019

Ementa

DENOMINA RUA JOSÉ FRANCISCO PEREIRA VIDAL, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, COM CODLOG Nº 59.971-9, LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 47 E 65 DA RUA ÁLVARO MENDONÇA, NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Sandra Tadeu

Data de apresentação

13/11/2019

Processo

01-0741/2019

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.365, de 9 de julho de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/11/2019 - Recebido por SGP22
• 14/11/2019 - Encaminhado por SGP22
• 14/11/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 19/11/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 21/11/2019 - Recebido por CCJ
• 05/03/2020 - Encaminhado por CCJ
• 06/03/2020 - Recebido por URB
• 18/05/2020 - Encaminhado por URB
• 03/06/2020 - Recebido por SGP12
• 03/06/2020 - Encaminhado por SGP12
• 04/06/2020 - Recebido por SGP21
• 11/08/2020 - Encaminhado por SGP21
• 11/08/2020 - Recebido por SGP23
• 25/08/2020 - Encaminhado por SGP23
• 02/09/2020 - Recebido por ARQUIVO
• 14/09/2020 - Encaminhado por ARQUIVO
• 14/09/2020 - Recebido por SGP23
• 22/10/2020 - Encaminhado por SGP23
• 26/10/2020 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 792/2019 de 16/12/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 12/02/2020 atraves do(a) Ofício ATL nº 80/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 109/2020
• Oficio CMSP 487/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0011255-9
• prazo de sanção: 21/07/2020

Encerramento

Processo encerrado em 22/10/2020 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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