Projeto de Lei nº 743/2009

Ementa

DENOMINA "CEU AZUL DA COR DO MAR - PROFESSOR JOSSEI TODA" O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAQUERA. (LOCALIZADO NA RUA ERNESTO DE SOUZA CRUZ, 2171 - CIDADE A.E. CARVALHO)

Autor

Gilson Barreto

Data de apresentação

02/12/2009

Processo

01-0743/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.992, de 16 de abril de 2014

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 01/12/2009 - Recebido por SGP22
• 08/12/2009 - Encaminhado por SGP22
• 08/12/2009 - Recebido por PESQUISA
• 14/01/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 29/01/2010 - Recebido por CCJ
• 16/09/2010 - Encaminhado por CCJ
• 16/09/2010 - Recebido por EDUC
• 20/10/2010 - Encaminhado por EDUC
• 20/10/2010 - Recebido por SGP12
• 22/10/2010 - Encaminhado por SGP12
• 25/10/2010 - Recebido por EDUC
• 27/10/2010 - Encaminhado por EDUC
• 03/11/2010 - Recebido por FIN
• 26/11/2011 - Encaminhado por FIN
• 26/11/2011 - Recebido por SGP21
• 25/10/2012 - Encaminhado por SGP21
• 25/10/2012 - Recebido por EDUC
• 25/10/2012 - Encaminhado por EDUC
• 30/10/2012 - Recebido por SGP21
• 27/03/2014 - Encaminhado por SGP21
• 28/03/2014 - Recebido por SGP23
• 17/04/2014 - Encaminhado por SGP23
• 17/04/2014 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 15 em 15/12/2011
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 86, Legislatura 16 em 25/03/2014

Encaminhamento

• Oficio CMSP 82/2010 de 12/03/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 11/05/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 190/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2005/2010
• Oficio CMSP 599/2014 de 26/03/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 16/04/2014 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina "CEU Azul da Cor do Mar - Professor Jossei Toda" o Centro de Educação Unificado inominado localizado no Distrito de Itaquera.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica denominado "CEU AZUL DA COR DO MAR - PROFESSOR JOSSEI TODA" o Centro de Educação Unificado - CEU localizado na rua Ernesto de Souza Cruz, 2171 - Cidade A.E.Carvalho, no Distrito de Itaquera.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.