Projeto de Lei nº 743/2019

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TELEASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA OU PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE SÃO PAULO, "BOTÃO DE PÂNICO PARA O IDOSO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Alfredinho

Data de apresentação

13/11/2019

Processo

01-0743/2019

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/11/2019 - Recebido por SGP22
• 14/11/2019 - Encaminhado por SGP22
• 14/11/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 05/12/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 05/12/2019 - Recebido por CCJ
• 05/03/2020 - Encaminhado por CCJ
• 09/03/2020 - Recebido por ADM
• 19/06/2020 - Encaminhado por ADM
• 27/07/2020 - Recebido por SGP12
• 27/07/2020 - Encaminhado por SGP12
• 27/07/2020 - Recebido por SGP21
• 27/08/2020 - Encaminhado por SGP21
• 28/08/2020 - Recebido por SGP23
• 16/09/2020 - Encaminhado por SGP23
• 17/09/2020 - Recebido por PROC-CMSP

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 17 em 08/07/2020
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 276, Legislatura 17 em 12/08/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 841/2020 de 13/08/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0017993-9
• prazo de sanção: 15/09/2020
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 10/09/2020 atraves do(a) 6510.2020/0017993-9, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 688/2020

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

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