Projeto de Lei nº 749/2009
Ementa
DENOMINA RUA PETRONILIA ALVES MEIRELES, À RUA SERRA DA ARNICA (COD.LOG 497568) O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE A RUA ROBERTO SAID (COD.LOG 49572-5), A RUA LINARIA (COD.LOG 49754-1) NO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA "A", JARDIM NELIA SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
02/12/2009
Processo
01-0749/2009
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/12/2009 - Recebido por SGP22
- 15/12/2009 - Encaminhado por SGP22
- 15/12/2009 - Recebido por PESQUISA
- 11/01/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 29/01/2010 - Recebido por CCJ
- 24/09/2010 - Encaminhado por CCJ
- 24/09/2010 - Recebido por SGP21
- 28/10/2010 - Encaminhado por SGP21
- 28/10/2010 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 83/2010 de 12/03/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/04/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 141/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1640/2010
- Oficio CMSP 322/2010 de 28/07/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/09/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 426/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3309/2010
Encerramento
Processo encerrado em 28/10/2010 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina RUA PETRONILIA ALVES MEIRELES, à Rua Serra da Arnica (cód.log 497568) o espaço livre sem denominação localizado, entre a Rua Roberto Said (cód.log 49572-5, a Rua Linaria (cód.log 49754-1) no Conjunto Habitacional Itaim paulista "A", Jardim Nelia Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências).
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Artigo 1º - Fica denominado Rua Petronilia Alves Meireles, o espaço livre sem denominação localizado, entre as Ruas Roberto Said (cód.log 49572-5) e Rua Linaria (cód.log 49754-1), no Jardim Nelia, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, 26 de novembro de 2009. Às Comissões competentes.