Projeto de Lei nº 752/2003
Ementa
"DENOMINA PRAÇA GERALDO IBRAHIM, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE."
Autor
Data de apresentação
04/11/2003
Processo
01-0752/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.035, de 21 de julho de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/11/2003 - Recebido por ATM
- 21/11/2003 - Encaminhado por ATM
- 21/11/2003 - Recebido por CCJ
- 08/12/2003 - Encaminhado por CCJ
- 08/12/2003 - Recebido por LEG3
- 18/12/2003 - Encaminhado por LEG3
- 19/12/2003 - Recebido por CCJ
- 09/11/2004 - Encaminhado por CCJ
- 10/11/2004 - Recebido por URB
- 15/12/2004 - Encaminhado por URB
- 15/12/2004 - Recebido por EDUC
- 10/01/2005 - Encaminhado por EDUC
- 12/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 25/02/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 07/03/2005 - Recebido por SGP2
- 07/03/2005 - Encaminhado por SGP2
- 07/03/2005 - Recebido por EDUC
- 27/04/2005 - Encaminhado por EDUC
- 29/04/2005 - Recebido por FIN
- 15/06/2005 - Encaminhado por FIN
- 17/06/2005 - Recebido por SGP23
- 25/07/2005 - Encaminhado por SGP23
- 03/08/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 11/06/2005
Encaminhamento
- Oficio CMSP 796/2003 de 11/12/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/05/2004 atraves do(a) Of. ATL 355/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 693/2004
- Oficio CMSP 2622/2005 de 28/06/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 21/07/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Geraldo Ibrahim, o espaço livre sem denominação situado no Distrito de Vila Matilde.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominado Praça Geraldo Ibrahim, o espaço livre sem denominação situado entre a alça do Viaduto Itinguçu, Rua Demerval Lessa e a Avenida Paraguassu Paulista, Distrito de Vila Matilde.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.