Projeto de Lei nº 759/2013
Ementa
ALTERA A LEI 14.662 DE 03 DE JANEIRO DE 2008, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS EDUCACIONAL, ESTUDANTIL, CULTURAL E DE ESPORTES E LAZER NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
05/11/2013
Processo
01-0759/2013
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/10/2013 - Recebido por SGP22
- 07/11/2013 - Encaminhado por SGP22
- 07/11/2013 - Recebido por PESQUISA
- 22/11/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 22/11/2013 - Recebido por CCJ
- 18/02/2014 - Encaminhado por CCJ
- 18/02/2014 - Recebido por ADM
- 21/03/2014 - Encaminhado por ADM
- 21/03/2014 - Recebido por EDUC
- 13/10/2014 - Encaminhado por EDUC
- 14/10/2014 - Recebido por FIN
- 21/12/2016 - Encaminhado por FIN
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 09/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/02/2017 - Recebido por SGP22
- 16/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 17/02/2017 - Recebido por FIN
- 20/08/2018 - Encaminhado por FIN
- 20/08/2018 - Recebido por SGP21
- 14/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 15/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 141/2015 de 09/04/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações sobre o pl 759/2013
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 19/10/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°490/15-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, informações prestadas pela secretaria municipal de educação acerca do pl 759/13, dos vereadores goulart e josé police neto, que dispõe acerca da criação dos conselhos educacional estudantil, cultural e de esportes e lazer nos ceus, atraves do Documento Recebido nro. 829/2015
- Oficio CMSP 3/2016 de 02/02/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações referente ao pl 759/2013 do vereador jo sé police neto
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 08/04/2016 atraves do(a) OF ATL 96/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resp. of. com. finan, encaminha info. da sec.mun.educaçao a respeito do projeto de lei 759/13 autoria ver. jose police neto e goulart, que objetiva alterar a lei 14.662/2008 para dispor sobre criação conselhos educacional, estudantil e out, atraves do Documento Recebido nro. 232/2016
Encerramento
Processo encerrado em 14/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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