Projeto de Lei nº 76/2003
Ementa
"'DENOMINA RUA JOSÉ BRAZ DE ALMEIDA A ATUAL RUA EXIS- TENTE, LOCALIZADA NA VILA MISSIONÁRIA - SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR'."
Autor
Data de apresentação
20/03/2003
Processo
01-0076/2003
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/03/2003 - Recebido por ATM
- 01/04/2003 - Encaminhado por ATM
- 01/04/2003 - Recebido por CCJ
- 14/04/2003 - Encaminhado por CCJ
- 14/04/2003 - Recebido por LEG3
- 28/04/2003 - Encaminhado por LEG3
- 29/04/2003 - Recebido por CCJ
- 03/06/2004 - Encaminhado por CCJ
- 03/06/2004 - Recebido por URB
- 11/01/2005 - Encaminhado por URB
- 19/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 30/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 30/03/2005 - Recebido por SGP2
- 08/04/2005 - Encaminhado por SGP2
- 08/04/2005 - Recebido por URB
- 01/09/2005 - Encaminhado por URB
- 01/09/2005 - Recebido por EDUC
- 22/01/2007 - Encaminhado por EDUC
- 30/01/2007 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 202/2003 de 16/04/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 01/08/2003 atraves do(a) OF. ATL 474/2003, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 447/2003
Encerramento
Processo encerrado em 22/01/2007 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Denomina Rua José Braz de Almeida, a atual rua Existente, localizada na Vila Missionária - Subprefeitura Cidade Ademar".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Denomina Rua José Braz de Almeida, a atual rua Existente, localizada na Vila Missionária - Subprefeitura Cidade Ademar.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações financeiras próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.