Projeto de Lei nº 765/2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA SUBTENENTE JOAQUIM DE MELLO, EM VIELA INOMINADA, QUE LIGA AS RUAS CABO JOEL LEITE COM MANDAÇAIA, CIDADE A.E. CARVALHO / ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
19/11/2019
Processo
01-0765/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.646, de 24 de setembro de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/11/2019 - Recebido por SGP22
- 19/11/2019 - Encaminhado por SGP22
- 21/11/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 21/11/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 21/11/2019 - Recebido por CCJ
- 10/07/2020 - Encaminhado por CCJ
- 14/07/2020 - Recebido por URB
- 17/09/2020 - Encaminhado por URB
- 23/10/2020 - Recebido por SGP12
- 23/10/2020 - Encaminhado por SGP12
- 06/11/2020 - Recebido por SGP21
- 30/08/2021 - Encaminhado por SGP21
- 13/09/2021 - Recebido por SGP23
- 08/10/2021 - Encaminhado por SGP23
- 22/11/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 47, Legislatura 18 em 25/08/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 795/2019 de 16/12/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 917/2021 de 25/08/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0019695-9
- prazo de sanção: 24/09/2021
Encerramento
Processo encerrado em 08/10/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)