Projeto de Lei nº 769/2019

Ementa

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Natalini

Apoiadores

Daniel Annenberg

Data de apresentação

19/11/2019

Processo

01-0769/2019

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.547, de 12 de janeiro de 2021

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 19/11/2019 - Recebido por SGP22
• 19/11/2019 - Encaminhado por SGP22
• 21/11/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 19/12/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 19/12/2019 - Recebido por CCJ
• 15/09/2020 - Encaminhado por CCJ
• 16/09/2020 - Recebido por ADM
• 19/11/2020 - Encaminhado por ADM
• 07/12/2020 - Recebido por SGP12
• 07/12/2020 - Encaminhado por SGP12
• 07/12/2020 - Recebido por SGP21
• 21/12/2020 - Encaminhado por SGP21
• 23/12/2020 - Recebido por SGP23
• 13/01/2021 - Encaminhado por SGP23
• 15/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 289, Legislatura 17 em 25/11/2020
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 292, Legislatura 17 em 08/12/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1183/2020 de 10/12/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0030415-6

Encerramento

Processo encerrado em 13/01/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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