Projeto de Lei nº 771/2013

Ementa

ALTERA O § 2º DO ART. 2º DA LEI 15.363 DE 25 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A GEAM - GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTORISTA, EM QUE É CONCEDIDO VANTAGEM AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS, QUE DIRIGEM VIATURAS)

Autor

Gilson Barreto

Apoiadores

Aurelio Nomura, José Américo, Claudinho, Floriano Pesaro, Mario Covas Neto, Andrea Matarazzo, Coronel Telhada, Eduardo Tuma e Patricia Bezerra

Data de apresentação

05/11/2013

Processo

01-0771/2013

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 30/10/2013 - Recebido por SGP22
• 07/11/2013 - Encaminhado por SGP22
• 07/11/2013 - Recebido por PESQUISA
• 19/11/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 22/11/2013 - Recebido por CCJ
• 18/02/2014 - Encaminhado por CCJ
• 18/02/2014 - Recebido por ADM
• 14/04/2014 - Encaminhado por ADM
• 14/04/2014 - Recebido por FIN
• 04/06/2014 - Encaminhado por FIN
• 10/06/2014 - Recebido por SGP21
• 25/02/2015 - Encaminhado por SGP21
• 25/02/2015 - Recebido por SGP23
• 17/03/2015 - Encaminhado por SGP23
• 19/03/2015 - Recebido por SGP22
• 19/03/2015 - Encaminhado por SGP22
• 19/03/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 23/03/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 13/04/2015 - Recebido por SGP12
• 13/04/2015 - Encaminhado por SGP12
• 14/04/2015 - Recebido por SGP21
• 30/10/2019 - Encaminhado por SGP21
• 30/10/2019 - Recebido por SGP23
• 30/10/2019 - Encaminhado por SGP23
• 01/11/2019 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 168, Legislatura 16 em 09/12/2014
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 186, Legislatura 16 em 11/02/2015

Encaminhamento

• Oficio CMSP 48/2015 de 11/02/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 18/03/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 35/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 771/13, atraves do Documento Recebido nro. 245/2015
• Oficio CMSP 1910/2019 de 18/10/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 30/10/2019 (VETO TOTAL ACEITO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)