Projeto de Lei nº 775/2019

Ementa

DENOMINA PRAÇA PROFESSOR AURIO GILBERTO FALCONE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BERLIOZ, ENGENHERIO SÁ ROCHA, OQUIRÁ E PIANU, ÁREA DA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Eduardo Tuma

Data de apresentação

19/11/2019

Processo

01-0775/2019

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.485, de 14 de outubro de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 19/11/2019 - Recebido por SGP22
• 19/11/2019 - Encaminhado por SGP22
• 21/11/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 21/11/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 21/11/2019 - Recebido por CCJ
• 15/06/2020 - Encaminhado por CCJ
• 27/07/2020 - Recebido por SGP12
• 27/07/2020 - Encaminhado por SGP12
• 27/07/2020 - Recebido por SGP23
• 03/09/2020 - Encaminhado por SGP23
• 11/09/2020 - Recebido por SGP21
• 11/09/2020 - Encaminhado por SGP21
• 11/09/2020 - Recebido por CCJ
• 06/10/2020 - Encaminhado por CCJ
• 22/10/2020 - Recebido por SGP21
• 22/10/2020 - Encaminhado por SGP21
• 22/10/2020 - Recebido por SGP23
• 03/12/2020 - Encaminhado por SGP23
• 03/12/2020 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 280, Legislatura 17 em 09/09/2020
• APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 285, Legislatura 17 em 23/09/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 7/2020 de 11/02/2020 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/04/2020 atraves do(a) 6010.2020/0000960-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 238/2020
• Oficio CMSP 1012/2020 de 23/09/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0021736-9
• prazo de sanção: 16/10/2020

Encerramento

Processo encerrado em 03/12/2020 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Emenda ao projeto

Links relacionados

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Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)