Projeto de Lei nº 776/1995

Ementa

DECLARA PEQUIM, CAPITAL DA CHINA, CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Lidia Correa

Data de apresentação

22/08/1995

Processo

01-0776/1995

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.887, de 7 de outubro de 1999

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 245, Legislatura 11 em 10/04/1996
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 249, Legislatura 11 em 22/05/1996

Encaminhamento

Oficio CMSP 495/1996 de 28/05/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 397/1999 de 24/09/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita manifestação do executivo sobre o motivo da não pro mulgação do pl no prazo regimental
OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 07/10/1999 atraves do(a) OF ATL 161/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que o pl 776/95 deverá receber o número de lei 12.887, atraves do Documento Recebido nro. 222/1999
Oficio CMSP 437/1999 de 20/10/1999 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , lei 12.887, de 07-10-99

Encerramento

Processo encerrado em 09/11/1999 (PROMULGADO)

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