Projeto de Lei nº 786/2019

Ementa

DENOMINA PRAÇA RAPHAEL BRASILIENSE DONATO O LOGRADOURO DELIMITADO PELA AVENIDA ELISEU DE ALMEIDA E AVENIDA DEPUTADO JACOB SALVADOR ZVEIBIL, DISTRITO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

26/11/2019

Processo

01-0786/2019

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.367, de 9 de julho de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/11/2019 - Recebido por SGP22
• 26/11/2019 - Encaminhado por SGP22
• 27/11/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 09/12/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 09/12/2019 - Recebido por CCJ
• 20/03/2020 - Encaminhado por CCJ
• 21/04/2020 - Recebido por URB
• 18/05/2020 - Encaminhado por URB
• 02/06/2020 - Recebido por SGP12
• 02/06/2020 - Encaminhado por SGP12
• 02/06/2020 - Recebido por SGP1
• 03/06/2020 - Encaminhado por SGP1
• 04/06/2020 - Recebido por SGP21
• 11/08/2020 - Encaminhado por SGP21
• 11/08/2020 - Recebido por SGP23
• 17/08/2020 - Encaminhado por SGP23
• 02/09/2020 - Recebido por ARQUIVO
• 14/09/2020 - Encaminhado por ARQUIVO
• 14/09/2020 - Recebido por SGP23
• 22/10/2020 - Encaminhado por SGP23
• 26/10/2020 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 803/2019 de 17/12/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 12/02/2020 atraves do(a) Ofício ATL nº 84/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 113/2020
• Oficio CMSP 491/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0011273-7
• prazo de sanção: 21/07/2020

Encerramento

Processo encerrado em 22/10/2020 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)