Projeto de Lei nº 791/2005

Ementa

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LARGO DA MATRIZ - ITAQUERA PARA LARGO DA MATRIZ TARCISIO AUGUSTO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS KEN SUGAYA E FLORES DO PIAUÍ, BAIRRO DE VILA CARMOSINA)

Autor

Adolfo Quintas

Data de apresentação

07/12/2005

Processo

01-0791/2005

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/12/2005 - Recebido por SGP22
• 11/01/2006 - Encaminhado por SGP22
• 11/01/2006 - Recebido por CCJ
• 23/06/2009 - Encaminhado por CCJ
• 24/06/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 22/01/2015 - Encaminhado por ARQUIVO
• 03/02/2015 - Recebido por SGP22
• 03/02/2015 - Encaminhado por SGP22
• 03/02/2015 - Recebido por PESQUISA
• 05/02/2015 - Encaminhado por PESQUISA
• 05/02/2015 - Recebido por CCJ
• 11/04/2016 - Encaminhado por CCJ
• 11/04/2016 - Recebido por SGP21
• 13/05/2016 - Encaminhado por SGP21
• 13/05/2016 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 16/2006 de 14/03/2006 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 27/06/2006 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 167/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 900/2006
• Oficio CMSP 57/2015 de 06/03/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/06/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 281/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha os elementos fornecidos pelos órgãos competentes acerca do pl 791/05, atraves do Documento Recebido nro. 511/2015

Encerramento

Processo encerrado em 13/05/2016 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Altera a denominação do Largo da Matriz - Itaquera para Largo da Matriz Tarcisio Augusto de Andrade, e dá outras providências".

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Artigo 1º. Fica alterado o nome do Largo da Matriz, Itaquera para Largo da Matriz Tarcisio Augusto de Andrade, situado na confluência das Ruas Ken Sugaya e Flores do Piauí, Vila Carmosina, Distrito de Itaquera, cidade de São Paulo.

Artigo 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.

Artigo 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e contrário.

Sala das sessões, 01 de dezembro de 2005. Às Comissões competentes.