Projeto de Lei nº 797/2019
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
26/11/2019
Processo
01-0797/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.419, de 21 de julho de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/11/2019 - Recebido por SGP22
- 26/11/2019 - Encaminhado por SGP22
- 27/11/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 09/12/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/12/2019 - Recebido por CCJ
- 05/03/2020 - Encaminhado por CCJ
- 06/03/2020 - Recebido por EDUC
- 18/05/2020 - Encaminhado por EDUC
- 03/06/2020 - Recebido por SGP12
- 03/06/2020 - Encaminhado por SGP12
- 04/06/2020 - Recebido por SGP21
- 11/08/2020 - Encaminhado por SGP21
- 11/08/2020 - Recebido por SGP23
- 19/08/2021 - Encaminhado por SGP23
- 25/08/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 494/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0011280-0
- prazo de sanção: 21/07/2020
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 22/07/2020 atraves do(a) 6510.2020/0011280-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 504/2020
- Oficio CMSP 657/2020 de 23/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015671-8
Encerramento
Processo encerrado em 19/08/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)