Projeto de Lei nº 801/2019

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO NO DIA 23 DE ABRIL, O FESTIVAL "SE MEU PAI É OGUM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Quito Formiga

Data de apresentação

26/11/2019

Processo

01-0801/2019

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 26/11/2019 - Recebido por SGP22
• 26/11/2019 - Encaminhado por SGP22
• 27/11/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 09/01/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 16/03/2020 - Recebido por CCJ
• 30/07/2020 - Encaminhado por CCJ
• 03/08/2020 - Recebido por SGP12
• 17/08/2020 - Encaminhado por SGP12
• 05/10/2020 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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