Projeto de Lei nº 82/2002

Ementa

"DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA AV. ÁGUA ESPRAIADA" (MUDA PARA AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS.)

Autor

Eliseu Gabriel

Data de apresentação

05/03/2002

Processo

01-0082/2002

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/03/2002 - Recebido por ATM
• 21/03/2002 - Encaminhado por ATM
• 21/03/2002 - Recebido por GV24
• 01/04/2002 - Encaminhado por GV24
• 01/04/2002 - Recebido por ATM
• 04/04/2002 - Encaminhado por ATM
• 04/04/2002 - Recebido por CCJ
• 10/04/2002 - Encaminhado por CCJ
• 11/04/2002 - Recebido por LEG3
• 25/04/2002 - Encaminhado por LEG3
• 25/04/2002 - Recebido por CCJ
• 25/06/2002 - Encaminhado por CCJ
• 25/06/2002 - Recebido por URB
• 13/05/2003 - Encaminhado por URB
• 13/05/2003 - Recebido por LEG3
• 20/05/2003 - Encaminhado por LEG3
• 20/05/2003 - Recebido por URB
• 12/04/2004 - Encaminhado por URB
• 12/04/2004 - Recebido por ATM
• 13/01/2005 - Encaminhado por ATM
• 17/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 24/05/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
• 28/05/2007 - Recebido por SGP2
• 31/05/2007 - Encaminhado por SGP2
• 31/05/2007 - Recebido por URB
• 29/10/2007 - Encaminhado por URB
• 29/10/2007 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 203/2002 de 16/04/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 23/04/2002 atraves do(a) OF. ATL 205/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 271/2002
• Oficio CMSP 270/2003 de 14/05/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 18/06/2003 atraves do(a) OF. ATL 336/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 324/2003

Encerramento

Processo encerrado em 29/10/2007 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre nova denominação da Av. Água Espraiada

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - A denominação da Av. Água Espraiada fica alterada para AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS.

Art. 2º - As despesas decorrentes da aprovação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, fevereiro de 2002. Às Comissões competentes.