Projeto de Lei nº 821/2013

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA, DE AVALIAÇÃO DE RISCO E DE EVACUAÇÃO DOS EDIFÍCIOS QUE ABRIGAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Goulart

Apoiadores

José Police Neto e Rodrigo Goulart

Data de apresentação

26/11/2013

Processo

01-0821/2013

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 18/11/2013 - Recebido por SGP22
• 27/11/2013 - Encaminhado por SGP22
• 27/11/2013 - Recebido por PESQUISA
• 28/01/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 28/01/2014 - Recebido por CCJ
• 21/03/2014 - Encaminhado por CCJ
• 24/03/2014 - Recebido por URB
• 04/01/2017 - Encaminhado por URB
• 30/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 09/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 10/02/2017 - Recebido por SGP22
• 13/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 14/02/2017 - Recebido por URB
• 27/03/2017 - Encaminhado por URB
• 27/03/2017 - Recebido por ADM
• 30/06/2017 - Encaminhado por ADM
• 07/08/2017 - Recebido por EDUC
• 14/06/2019 - Encaminhado por EDUC
• 14/06/2019 - Recebido por FIN
• 24/11/2020 - Encaminhado por FIN
• 27/11/2020 - Recebido por SGP21
• 14/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 15/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 12/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 17/02/2021 - Recebido por SGP22
• 17/02/2021 - Encaminhado por SGP22

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/05/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 143/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido da comissão de educação, cultura e esportes, encaminha informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento sobre a inviabilidade do pl 821/2013, atraves do Documento Recebido nro. 337/2018
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 18/07/2018 atraves do(a) OF ATL 3047/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de educação, cultura e esportes encaminho cópia da manifestação oferecida pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento acerca do pl 821/2013, atraves do Documento Recebido nro. 584/2018

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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