Projeto de Lei nº 838/2003

Ementa

" DENOMINA DE MARIA JOSÉ DA COSTA, A VIELA CINCO, EXISTENTE NO JARDIM CAIÇARA, DISTRITO DO JARDIM ÂNGELA."

Autor

Milton Leite

Data de apresentação

27/11/2003

Processo

01-0838/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.298, de 30 de setembro de 2010

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 27/11/2003 - Recebido por ATM
• 12/12/2003 - Encaminhado por ATM
• 12/12/2003 - Recebido por CCJ
• 10/11/2004 - Encaminhado por CCJ
• 10/11/2004 - Recebido por URB
• 06/01/2005 - Encaminhado por URB
• 10/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 08/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 11/03/2005 - Recebido por SGP2
• 11/03/2005 - Encaminhado por SGP2
• 11/03/2005 - Recebido por URB
• 06/12/2005 - Encaminhado por URB
• 06/12/2005 - Recebido por EDUC
• 30/05/2006 - Encaminhado por EDUC
• 30/05/2006 - Recebido por FIN
• 21/08/2006 - Encaminhado por FIN
• 07/05/2008 - Recebido por SGP21
• 12/01/2009 - Encaminhado por SGP21
• 22/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 30/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 30/03/2009 - Recebido por SGP2
• 30/04/2009 - Encaminhado por SGP2
• 30/04/2009 - Recebido por PESQUISA
• 26/06/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 26/06/2009 - Recebido por SGP21
• 17/09/2010 - Encaminhado por SGP21
• 17/09/2010 - Recebido por SGP23
• 01/10/2010 - Encaminhado por SGP23
• 01/10/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 89, Legislatura 15 em 23/03/2010
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 15 em 15/09/2010

Encaminhamento

• Oficio CMSP 41/2004 de 16/04/2004 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 2845/2010 de 20/09/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 30/09/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina de Maria José da Costa, a Viela Cinco, existente no Jardim Caiçara, Distrito do Jardim Ângela

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominado Maria José da Costa, o logradouro público, conhecido como " Viela Cinco ", com inicio na altura do nº 67 da Rua Serafim Álvares e término na Rua Costa do Marfim altura do nº 68, no Jardim Caiçara, Distrito do Jardim Angela.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 17 de novembro de 2003. Às Comissões competentes.