Projeto de Lei nº 839/2003
Ementa
" DENOMINA DE JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, A VIELA UM, SITUADA NO JARDIM CAIÇARA, DISTRITO DO JARDIM ÂNGELA."
Autor
Data de apresentação
27/11/2003
Processo
01-0839/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.826, de 18 de maio de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 27/11/2003 - Recebido por ATM
- 12/12/2003 - Encaminhado por ATM
- 12/12/2003 - Recebido por CCJ
- 13/04/2004 - Encaminhado por CCJ
- 13/04/2004 - Recebido por LEG3
- 19/05/2004 - Encaminhado por LEG3
- 19/05/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 06/04/2004
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1259/2004 de 30/04/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 18/05/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina de Joaquim Martins de Souza, a Viela Um, situada no Jardim Caiçara, Distrito do Jardim Angela.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominado Joaquim Martins de Souza, o logradouro público, conhecido como " Viela Um ", com inicio na altura do nº18 da Rua Diego de Siloé e término na Rua Dr. Nesralla Rubez altura do nº 138, no Jardim Caiçara, Distrito do Jardim Angela.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 17 de novembro de 2003. Às Comissões competentes.