Projeto de Lei nº 846/2013
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO LARINGECTOMIZADO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
28/11/2013
Processo
01-0846/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.266, de 15 de setembro de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 27/11/2013 - Recebido por SGP22
- 03/12/2013 - Encaminhado por SGP22
- 03/12/2013 - Recebido por PESQUISA
- 09/12/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 10/12/2013 - Recebido por CCJ
- 18/02/2014 - Encaminhado por CCJ
- 18/02/2014 - Recebido por EDUC
- 30/05/2014 - Encaminhado por EDUC
- 30/05/2014 - Recebido por FIN
- 17/08/2015 - Encaminhado por FIN
- 17/08/2015 - Recebido por SGP21
- 18/08/2015 - Encaminhado por SGP21
- 18/08/2015 - Recebido por SGP23
- 24/09/2015 - Encaminhado por SGP23
- 24/09/2015 - Recebido por ARQUIVO
- 19/12/2016 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/12/2016 - Recebido por SGP22
- 19/12/2016 - Encaminhado por SGP22
- 19/12/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 14/08/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1877/2015 de 27/08/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/09/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°141/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.266 para a promulgação do pl 846/13 que inclui o dia municipal do laringectomizado, a ser comemorado anualmente, no dia 11 de agosto, atraves do Documento Recebido nro. 754/2015
- Oficio CMSP 2145/2015 de 17/09/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 24/09/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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