Projeto de Lei nº 85/2017

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A COMEMORAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DOS ELOS INTERNACIONAL DA COMUNIDADE LUSÍADA", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO DIA 8 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Paulo Frange

Data de apresentação

15/02/2017

Processo

01-0085/2017

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.760, de 22 de novembro de 2017

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/02/2017 - Recebido por SGP22
• 17/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 24/02/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 06/03/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 06/03/2017 - Recebido por CCJ
• 04/05/2017 - Encaminhado por CCJ
• 10/05/2017 - Recebido por EDUC
• 03/07/2017 - Encaminhado por EDUC
• 03/07/2017 - Recebido por FIN
• 02/10/2017 - Encaminhado por FIN
• 02/10/2017 - Recebido por SGP21
• 03/10/2017 - Encaminhado por SGP21
• 03/10/2017 - Recebido por SGP23
• 27/11/2017 - Encaminhado por SGP23
• 27/11/2017 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 24/10/2017

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1703/2017 de 24/10/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 1802/2017 de 23/11/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 27/11/2017 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)