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Projeto de Lei nº 854/2003

Ementa

" DENOMINA PRAÇA DIOMID GARGALAC, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE."

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

10/12/2003

Processo

01-0854/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.968, de 29 de abril de 2005

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encaminhamento

Encerramento

Processo encerrado em 29/04/2005 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Diomid Gargalac, o espaço livre sem denominação situado no Distrito de Vila Matilde.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominada Praça Diomid Gargalac, o espaço livre sem denominação delimitado pelas Ruas Olimpio Braz, Felix de Otero e Aurélio Pinheiro, Distrito de Vila Matilde.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.