Projeto de Lei nº 854/2003
Ementa
" DENOMINA PRAÇA DIOMID GARGALAC, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE."
Autor
Data de apresentação
10/12/2003
Processo
01-0854/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.968, de 29 de abril de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/12/2003 - Recebido por ATM
- 23/12/2003 - Encaminhado por ATM
- 23/12/2003 - Recebido por CCJ
- 02/07/2004 - Encaminhado por CCJ
- 02/07/2004 - Recebido por URB
- 27/10/2004 - Encaminhado por URB
- 28/10/2004 - Recebido por EDUC
- 31/01/2005 - Encaminhado por EDUC
- 04/02/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 25/02/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 07/03/2005 - Recebido por SGP2
- 07/03/2005 - Encaminhado por SGP2
- 07/03/2005 - Recebido por EDUC
- 14/03/2005 - Encaminhado por EDUC
- 14/03/2005 - Recebido por FIN
- 06/04/2005 - Encaminhado por FIN
- 06/04/2005 - Recebido por SGP23
- 02/05/2005 - Encaminhado por SGP23
- 02/05/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 01/04/2005
Encaminhamento
- Oficio CMSP 44/2004 de 16/04/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/05/2004 atraves do(a) 314/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 637/2004
- Oficio CMSP 1505/2005 de 19/04/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 29/04/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Diomid Gargalac, o espaço livre sem denominação situado no Distrito de Vila Matilde.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominada Praça Diomid Gargalac, o espaço livre sem denominação delimitado pelas Ruas Olimpio Braz, Felix de Otero e Aurélio Pinheiro, Distrito de Vila Matilde.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.