Projeto de Lei nº 865/2017

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA JUNINA DA ESPERANÇA

Autor

Eduardo Tuma

Data de apresentação

14/12/2017

Processo

01-0865/2017

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.951, de 3 de julho de 2018

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/12/2017 - Recebido por SGP22
• 15/12/2017 - Encaminhado por SGP22
• 15/12/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 24/01/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 24/01/2018 - Recebido por CCJ
• 26/03/2018 - Encaminhado por CCJ
• 26/03/2018 - Recebido por EDUC
• 19/04/2018 - Encaminhado por EDUC
• 19/04/2018 - Recebido por FIN
• 06/06/2018 - Encaminhado por FIN
• 06/06/2018 - Recebido por SGP21
• 06/06/2018 - Encaminhado por SGP21
• 06/06/2018 - Recebido por SGP12
• 06/06/2018 - Encaminhado por SGP12
• 08/06/2018 - Recebido por FIN
• 08/06/2018 - Encaminhado por FIN
• 08/06/2018 - Recebido por SGP21
• 12/06/2018 - Encaminhado por SGP21
• 12/06/2018 - Recebido por SGP23
• 04/07/2018 - Encaminhado por SGP23
• 04/07/2018 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 21/06/2018

Encaminhamento

• Oficio CMSP 848/2018 de 22/06/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 04/07/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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