Projeto de Lei nº 869/2017

Ementa

DENOMINA VIVIANE MARTINS ESTEVES, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ FERREIRA DE CASTRO (CODLOG 415022) E RUA MARIA AUGUSTO DE ANDRADE (CODLOG 415014), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Claudinho

Data de apresentação

14/12/2017

Processo

01-0869/2017

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.215, de 18 de outubro de 2019

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/12/2017 - Recebido por SGP22
• 15/12/2017 - Encaminhado por SGP22
• 15/12/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 24/01/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 24/01/2018 - Recebido por CCJ
• 27/06/2018 - Encaminhado por CCJ
• 27/06/2018 - Recebido por URB
• 22/11/2018 - Encaminhado por URB
• 22/11/2018 - Recebido por SGP21
• 22/11/2018 - Encaminhado por SGP21
• 26/11/2018 - Recebido por SGP12
• 26/11/2018 - Encaminhado por SGP12
• 26/11/2018 - Recebido por URB
• 27/11/2018 - Encaminhado por URB
• 27/11/2018 - Recebido por SGP21
• 29/11/2018 - Encaminhado por SGP21
• 29/11/2018 - Recebido por SGP12
• 03/12/2018 - Encaminhado por SGP12
• 03/12/2018 - Recebido por SGP21
• 02/10/2019 - Encaminhado por SGP21
• 02/10/2019 - Recebido por SGP23
• 21/10/2019 - Encaminhado por SGP23
• 22/10/2019 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 150, Legislatura 17 em 27/11/2018
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 6, Legislatura 17 em 18/09/2019

Encaminhamento

• Oficio CMSP 49/2018 de 16/03/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/05/2018 atraves do(a) OF ATL 193/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 869/2017 encaminho cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento, atraves do Documento Recebido nro. 397/2018
• Oficio CMSP 1708/2019 de 19/09/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 21/10/2019 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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