Projeto de Lei nº 870/2013
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI 13.309 DE 2002, ESTABELECENDO NOVAS APLICAÇÕES URBANAS PARA A ÁGUA DE REUSO, INCLUI PARÁGRAFOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Arselino Tatto, Gilson Barreto, Nelo Rodolfo, Toninho Paiva, Aurelio Nomura, Paulo Frange, Dalton Silvano, Goulart, Milton Leite, Calvo, Atílio Francisco, Eliseu Gabriel, Natalini, Adilson Amadeu, Abou Anni, Aurelio Miguel, Claudinho, José Police Neto, Paulo Fiorilo, Adolfo Quintas, Antonio Donato, Noemi Nonato, Quito Formiga, Senival Moura, Alfredinho, Marco Aurélio Cunha, Souza Santos, Juliana Cardoso, Sandra Tadeu, Netinho de Paula, Edir Sales, Anibal de Freitas, David Soares, Salomão Pereira, Marquito, Ricardo Young, Ota, Mario Covas Neto, Reis, Vavá, Laércio Benko, George Hato, Ricardo Nunes, Ari Friedenbach, Jean Madeira, Andrea Matarazzo, Eduardo Tuma, Patricia Bezerra, Professor Toninho Vespoli, Alessandro Guedes, Jair Tatto, Conte Lopes, Pr. Edemilson Chaves, Marcos Belizário, Valdecir Cabrabom e Jonas Camisa Nova
Data de apresentação
12/12/2013
Processo
01-0870/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.174, de 22 de abril de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/12/2013 - Recebido por SGP22
- 16/12/2013 - Encaminhado por SGP22
- 16/12/2013 - Recebido por PESQUISA
- 20/12/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 20/12/2013 - Recebido por CCJ
- 10/10/2014 - Encaminhado por CCJ
- 13/10/2014 - Recebido por URB
- 11/11/2014 - Encaminhado por URB
- 14/11/2014 - Recebido por SGP21
- 14/11/2014 - Encaminhado por SGP21
- 18/11/2014 - Recebido por SGP12
- 18/11/2014 - Encaminhado por SGP12
- 18/11/2014 - Recebido por SGP21
- 25/11/2014 - Encaminhado por SGP21
- 03/12/2014 - Recebido por SGP12
- 03/12/2014 - Encaminhado por SGP12
- 04/12/2014 - Recebido por URB
- 09/12/2014 - Encaminhado por URB
- 10/12/2014 - Recebido por SGP21
- 10/12/2014 - Encaminhado por SGP21
- 16/12/2014 - Recebido por SGP12
- 16/12/2014 - Encaminhado por SGP12
- 16/12/2014 - Recebido por SGP21
- 31/03/2015 - Encaminhado por SGP21
- 31/03/2015 - Recebido por SGP23
- 23/04/2015 - Encaminhado por SGP23
- 23/04/2015 - Recebido por SGP21
- 28/04/2015 - Encaminhado por SGP21
- 28/04/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 168, Legislatura 16 em 09/12/2014
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 195, Legislatura 16 em 18/03/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 355/2015 de 23/03/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 22/04/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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