Projeto de Lei nº 875/2003
Ementa
" DENOMINA DOUTOR RUBENS DO VAL A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA MATILDE."
Autor
Data de apresentação
10/12/2003
Processo
01-0875/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.417, de 31 de maio de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/12/2003 - Recebido por ATM
- 19/01/2004 - Encaminhado por ATM
- 19/01/2004 - Recebido por CCJ
- 09/11/2004 - Encaminhado por CCJ
- 10/11/2004 - Recebido por URB
- 14/01/2005 - Encaminhado por URB
- 19/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 25/02/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 07/03/2005 - Recebido por SGP2
- 07/03/2005 - Encaminhado por SGP2
- 07/03/2005 - Recebido por URB
- 29/06/2005 - Encaminhado por URB
- 29/06/2005 - Recebido por EDUC
- 26/09/2005 - Encaminhado por EDUC
- 27/09/2005 - Recebido por FIN
- 21/10/2005 - Encaminhado por FIN
- 25/05/2007 - Recebido por SGP21
- 25/05/2007 - Encaminhado por SGP21
- 25/05/2007 - Recebido por SGP23
- 18/06/2007 - Encaminhado por SGP23
- 20/06/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 115, Legislatura 14 em 19/04/2007
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 124, Legislatura 14 em 22/05/2007
Encaminhamento
- Oficio CMSP 48/2004 de 16/04/2004 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 13/05/2004 atraves do(a) 323/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 651/2004
- Oficio CMSP 2445/2007 de 28/05/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 31/05/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Doutor Rubens do Val a Unidade Básica de Saúde Vila Matilde.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º- Fica denominada Doutor Rubens do Val a Unidade Básica de Saúde Vila Matilde, situada na Rua Coronel Donato nº 11, nesta Capital.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.