Projeto de Lei nº 88/2016
Ementa
ALTERA A LEI N 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, "O DIA DA LUTA OPERÁRIA" A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO DIA 09 DE JULHO
Autor
Data de apresentação
15/03/2016
Processo
01-0088/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.634, de 17 de abril de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/03/2016 - Recebido por SGP22
- 16/03/2016 - Encaminhado por SGP22
- 16/03/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 22/03/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 22/03/2016 - Recebido por CCJ
- 18/05/2016 - Encaminhado por CCJ
- 18/05/2016 - Recebido por EDUC
- 22/06/2016 - Encaminhado por EDUC
- 22/06/2016 - Recebido por SGP21
- 23/06/2016 - Encaminhado por SGP21
- 29/06/2016 - Recebido por SGP12
- 29/06/2016 - Encaminhado por SGP12
- 29/06/2016 - Recebido por SGP21
- 04/07/2016 - Encaminhado por SGP21
- 05/07/2016 - Recebido por SGP12
- 14/07/2016 - Encaminhado por SGP12
- 14/07/2016 - Recebido por EDUC
- 03/08/2016 - Encaminhado por EDUC
- 03/08/2016 - Recebido por SGP21
- 13/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 16/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 14/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Recebido por SGP21
- 22/02/2017 - Encaminhado por SGP21
- 07/03/2017 - Recebido por SGP12
- 07/03/2017 - Encaminhado por SGP12
- 07/03/2017 - Recebido por SGP21
- 28/03/2017 - Encaminhado por SGP21
- 29/03/2017 - Recebido por SGP23
- 19/04/2017 - Encaminhado por SGP23
- 20/04/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 3, Legislatura 17 em 22/02/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 6, Legislatura 17 em 21/03/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 535/2017 de 22/03/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 639/2017 de 18/04/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 19/04/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)