Projeto de Lei nº 890/2013
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14;485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO PROCURADOR LEGISLATIVO, A SER COMEMORADO TODO DIA 05 (CINCO) DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Nabil Bonduki, Claudinho, Marta Costa, Marco Aurélio Cunha, Ricardo Nunes e Coronel Camilo
Data de apresentação
18/12/2013
Processo
01-0890/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.252, de 26 de agosto de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/12/2013 - Recebido por SGP22
- 07/02/2014 - Encaminhado por SGP22
- 10/02/2014 - Recebido por PESQUISA
- 13/02/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 13/02/2014 - Recebido por CCJ
- 17/03/2014 - Encaminhado por CCJ
- 17/03/2014 - Recebido por EDUC
- 30/05/2014 - Encaminhado por EDUC
- 30/05/2014 - Recebido por FIN
- 05/09/2014 - Encaminhado por FIN
- 11/08/2015 - Recebido por SGP12
- 11/08/2015 - Encaminhado por SGP12
- 13/08/2015 - Recebido por SGP21
- 13/08/2015 - Encaminhado por SGP21
- 13/08/2015 - Recebido por SGP23
- 03/09/2015 - Encaminhado por SGP23
- 03/09/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 19/08/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1801/2015 de 19/08/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 27/08/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°131/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.252 para a promulgação do pl 890/13 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo o dia do procurador legislativo, a ser comemorado todo dia 5 de outubro, atraves do Documento Recebido nro. 712/2015
- Oficio CMSP 1884/2015 de 27/08/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 26/08/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)