Projeto de Lei nº 90/2016
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-CRECHE ÀS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO - MÃE PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Patricia Bezerra, Adriana Ramalho e Fabio Riva
Data de apresentação
15/03/2016
Processo
01-0090/2016
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/03/2016 - Recebido por SGP22
- 16/03/2016 - Encaminhado por SGP22
- 16/03/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 21/03/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 22/03/2016 - Recebido por CCJ
- 21/06/2016 - Encaminhado por CCJ
- 22/06/2016 - Recebido por ADM
- 22/06/2016 - Encaminhado por ADM
- 01/07/2016 - Recebido por SGP21
- 01/07/2016 - Encaminhado por SGP21
- 05/07/2016 - Recebido por SGP12
- 09/08/2016 - Encaminhado por SGP12
- 16/08/2016 - Recebido por SAUDE
- 22/08/2016 - Encaminhado por SAUDE
- 22/08/2016 - Recebido por SGP21
- 17/11/2016 - Encaminhado por SGP21
- 18/11/2016 - Recebido por SGP12
- 18/11/2016 - Encaminhado por SGP12
- 24/11/2016 - Recebido por EDUC
- 20/08/2018 - Encaminhado por EDUC
- 21/08/2018 - Recebido por SGP12
- 21/08/2018 - Encaminhado por SGP12
- 21/08/2018 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 399, Legislatura 16 em 16/11/2016
Documentos
Links relacionados
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